O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a suspensão imediata de um pregão eletrônico de R$ 15,5 milhões, destinado à montagem de estruturas, sonorização e iluminação para o São João 2026 de Caruaru. A medida foi tomada após uma análise técnica identificar “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”.
Entre as irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, destaca-se a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% sobre todo o contrato, inclusive em itens de mera locação.
O MPPE também observou a aglutinação de serviços distintos em um único lote, como locação de estruturas e obras de engenharia, o que, segundo o órgão, favorece “empresas atravessadoras” e permite a subcontratação de até 70% do objeto.
“Ao exigir que uma mesma licitante execute itens tão discrepantes e divisíveis, a administração não apenas restringe a participação de empresas especializadas, mas também dificulta a obtenção do melhor preço, ferindo o princípio da ampla competitividade e levantando suspeitas de direcionamento do certame”, destacou Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues.
A recomendação exige que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura retifiquem o edital, promovendo o parcelamento do objeto em lotes e revisando as planilhas. As autoridades municipais têm 48 horas para informar se acatarão as medidas, sob risco de responderem a uma ação por improbidade administrativa.
fonte: G1 Caruaru
