O Ministério das Cidades anunciou a ampliação de 130 mil unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida. Desse total, 110 mil serão para municípios com mais de 50 mil habitantes — sendo 100 mil para famílias cadastradas e 10 mil para situações específicas, como emergências ou locais afetados por obras públicas. Outras 20 mil unidades vão contemplar cidades com até 50 mil habitantes. A medida foi detalhada pelo ministro Jader Barbalho Filho durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A seleção acontecerá em duas etapas: a primeira já foi aberta para municípios maiores, e a segunda será publicada até o dia 26 para os demais. Municípios com até 25 mil habitantes poderão propor até 20 unidades; entre 25 mil e 50 mil habitantes, até 40. Cada município poderá apresentar apenas uma proposta.
O novo ciclo traz aperfeiçoamentos nas regras, com foco em tornar o processo mais eficaz. Uma das mudanças é a exigência de que os terrenos estejam regularizados, bem localizados (com acesso a serviços públicos e redes de saneamento) e dentro de áreas urbanas, evitando construções em locais afastados.
Os valores dos imóveis também foram reajustados. Casas poderão ser financiadas até R\$ 170 mil (antes R\$ 140 mil) e apartamentos até R\$ 180,5 mil (antes R\$ 143,5 mil). Na Região Norte, os valores poderão ter acréscimo de 10% por conta do frete.
Para agilizar as obras, uma parceria com a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar o “Kit Caixa”, com projetos, contratos e formatos de licitação já aprovados. A execução das obras ficará a cargo das prefeituras.
Ao fim da marcha, a Confederação Nacional dos Municípios entregou ao governo federal uma carta com propostas e demandas, incluindo apoio à PEC da Sustentabilidade Fiscal, compensações por perdas de arrecadação e defesa da autonomia municipal.
