A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida preventiva não impede o funcionamento da plataforma no país e se restringe à ferramenta de lives.
A suspensão deverá ser cumprida em até três dias úteis e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso do serviço.
A decisão integra um processo de fiscalização aberto pela ANPD na última sexta-feira (7), após a agência identificar possíveis falhas na proteção de menores de idade. Segundo o órgão, a plataforma apresentou informações na segunda-feira (10) e representantes legais do Discord participaram de uma reunião com a agência na terça (11).
De acordo com a ANPD, a decisão considerou evidências de que a empresa não teria adotado medidas suficientes para prevenir ou reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição e à recomendação de conteúdos que possam representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre os riscos citados estão situações de violência, automutilação e suicídio, além da possibilidade de facilitação de contatos relacionados a essas práticas.
