O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta sobre o excesso de contratações temporárias nas prefeituras do estado. Segundo levantamento divulgado pelo órgão em setembro de 2026, 120 dos 184 municípios pernambucanos estão com percentual de servidores temporários acima do limite de 50%. Afrânio está entre os municípios citados.
Dados do painel Tome Conta, plataforma oficial do TCE-PE, mostram que Afrânio possui 1.267 pessoas vinculadas à administração municipal. Desse total, 676 são contratadas por excepcional interesse público, ou seja, temporários. Esse número corresponde a 53,35% de todos os vínculos registrados. O município também tem 396 pessoas classificadas como efetivas/vitalícias e 187 ocupantes de cargos comissionados, que são de livre nomeação.
Considerando apenas os temporários e os efetivos/vitalícios, como determina o critério do Tribunal, o percentual de temporários em Afrânio chega a 63,06%, acima do limite previsto para o fim de 2026. De acordo com a Resolução TC nº 296/2025, os temporários não poderão ultrapassar 50% da soma dessas duas categorias até 31 de dezembro deste ano. O limite será reduzido para 40% até o fim de 2027 e 30% até o fim de 2028.
Para ficar dentro do limite até dezembro, a Prefeitura de Afrânio poderá precisar rever os contratos temporários e avaliar quais deles ainda são necessários. Entre as medidas possíveis estão encerrar contratos ou deixar de renová-los, quando a lei permitir, além de evitar novas contratações que não sejam necessárias.
Como parte das ações relacionadas ao tema, prefeitos, controladores e secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social da Circunscrição de Petrolina foram convidados para uma reunião técnica com o TCE-PE e representantes do Ministério Público. O encontro está marcado para quinta-feira (15), às 10h, no auditório da Inspetoria Regional do Tribunal, em Petrolina. A pauta inclui o excesso de contratações temporárias e a regularização dos quadros de pessoal.
Nossa equipe também consultou os dados de pessoal de Dormentes no painel Tome Conta, mas não encontrou informações referentes a 2026 disponíveis para o município.
