Um leitor do Blog procurou nossa redação para denunciar uma situação que tem gerado revolta entre os aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Afrânio, no Sertão de Pernambuco. Segundo o denunciante, que preferiu não se identificar, ele e outros candidatos aprovados dentro do número de vagas seguem aguardando convocação, enquanto diversos profissionais que participaram apenas de processo seletivo simplificado — com caráter temporário — já foram chamados e estão atuando nos cargos.
“É uma falta de respeito com quem estudou, se preparou e passou por todas as etapas de um concurso público, que tem caráter legal e permanente. Estamos sendo esquecidos pela gestão”, afirmou o leitor, visivelmente indignado.
De acordo com ele, a expectativa era de que as convocações ocorressem de forma gradual, mas dentro de um prazo razoável, conforme estabelece a legislação. No entanto, o tempo tem passado e, ao contrário das expectativas, os aprovados veem pessoas oriundas de seleções simplificadas ocupando cargos que deveriam, segundo eles, ser preenchidos pelos concursados.
Prioridade aos Concursados é Exigência Legal!
Especialistas em Direito Administrativo lembram que a Constituição Federal garante prioridade aos concursados na ocupação de cargos públicos efetivos. O uso excessivo de contratos temporários, principalmente para funções permanentes, pode ser caracterizado como irregularidade e até como desvio de finalidade na administração pública.
O blog abre espaço para posicionamento da Prefeitura para esclarecer sobre os prazos e critérios dos aprovados no concurso.
Fonte: Blog Bruno Brito
