Após receber diversas mensagens de moradores de Dormentes, o Divulga Mais, traz à discussão uma preocupação relacionada à instalação de bandeiras de propaganda eleitoral em ruas da cidade, principalmente nas proximidades de esquinas e cruzamentos.
Segundo relatos encaminhados à página, o tamanho e o posicionamento de algumas bandeiras estariam prejudicando a visibilidade dos condutores. Um morador relatou que um motociclista já teria colidido com um carro em um desses locais. Outras duas pessoas afirmaram ter quase se envolvido em acidentes devido à dificuldade para visualizar veículos que se aproximavam.
Uma das pessoas questionou: se um veículo não pode ficar estacionado em uma esquina justamente porque compromete a visibilidade, por que bandeiras de grande porte podem ocupar esse espaço?
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece restrições ao estacionamento nas esquinas para preservar a visibilidade e a segurança nos cruzamentos. O artigo 81 do CTB também trata da instalação de publicidade que possa interferir na visibilidade da sinalização ou comprometer a segurança do trânsito.
A legislação eleitoral permite a colocação de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
Diante das reclamações, fica o questionamento a Prefeitura de Dormentes e a Secretaria Municipal de Infraestrutura:
- As bandeiras instaladas nos cruzamentos foram fiscalizadas?
- Existe vistoria para avaliar se comprometem a visibilidade?
- Quais providências serão adotadas diante dos relatos?
- As consideradas irregulares serão reposicionadas ou retiradas?
Os moradores não questionam o direito à propaganda eleitoral, mas cobram que sua realização respeite as regras e preserve a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
É importante orientar que possíveis irregularidades na propaganda eleitoral também podem ser denunciadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal, disponibilizado pelo TSE. Basta baixar o aplicativo, disponível para Android e iOS, e registrar a ocorrência. Fotos e vídeos podem ser anexados à denúncia.
O espaço permanece aberto para esclarecimentos da Prefeitura de Dormentes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos responsáveis pelas propagandas eleitorais.
