Duringan não deu detalhes do programa, que ainda deverá ser aprovado pelo presidente, mas disse que os descontos na renegociação chegarão a até 90%, os juros serão mais baixos (estima-se que 1,99%), e que o programa entra em vigor em maio, assim que for anunciado.
— Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e passamos em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa — afirmou o ministro.
O objetivo do programa é facilitar a renegociação de dívidas por meio da atuação do sistema financeiro, reduzindo o peso de dívidas com juros elevados, como as de cartão de crédito e crédito direto ao consumidor (CDC).
A ideia é migrar esses débitos para linhas mais baratas, como o consignado ou operações com garantias do Tesouro para incentivar os bancos a oferecer melhores condições aos devedores.
Estiveram presentes ao encontro os presidentes do Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Nubank, Citi, alémda Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), além da Caixa e do Banco do Brasil.
Segundo pessoas com conhecimento do tema, a ideia é que os descontos sejam proporcionais à idade da dívida, quanto mais antiga, maior o desconto. Em relação à taxa de juros, a tendência é que fique em 1,99% ao mês.
Durigan confirmou que estão sendo discutidas restrições a jogos e apostas online.
— A gente também tem tratado disso. As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciamos na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira — afirmou.
O público-alvo deve ser de pessoas que ganham até cinco salários mínimos com dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O governo queria limitar o período de atraso de 30 a 60 dias, mas os bancos queriam que fossem negociadas dívidas com atraso de 90 dias ou por mais de um ano. Duringan disse que se chegou a um consenso sobre este prazo, que é um meio termo, mas ele não anunciou o prazo.
O ministro confirmou que os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) serão usado como garantia nas renegociações. Ele não revelopu quanto o governo vai aportar no FGO e disse que o valor será anunciado por Lula.
